Saia da empresa sem perder seus benefícios
Quando um trabalhador pede demissão voluntária, perde direitos como a indenização sobre o FGTS. Com a rescisão indireta, tudo é mantido.
Rescisão indireta: o que é e como funciona
A rescisão indireta é uma maneira de se desligar da empresa em que você trabalha sem sofrer os prejuízos de um pedido de demissão voluntária.
É como se você “demitisse” o seu empregador.
Caso haja motivo para pedir a rescisão indireta, você pode preservar todos os seus direitos ao sair.
Há casos específicos em que a rescisão indireta pode ser solicitada. Confira a seguir:
- Exigência do empregador na prestação de serviços superiores às forças do colaborador, contrário aos bons costumes e ao que foi acordado no contrato de trabalho;
- Tratamento excessivamente rigoroso vindo do empregador;
- Quando a vida do colaborador está em risco;
- Descumprimento das cláusulas contratuais pela empresa;
- Ofensas físicas vinda de superiores;
- Ato contra a honra do funcionário e da sua família;
- Redução da carga horária visando a diminuição do salário do colaborador.
Você acredita que foi vítima de alguma dessas situações? Entre em contato e converse conosco sobre o seu caso.
Como acontece o pedido de rescisão
Em situações onde a manutenção do emprego se torna insustentável por algum dos motivos listados acima, o empregador precisa ser cauteloso.
Para que não seja acusado de abandono de emprego, o trabalhador deve estar acompanhado de um advogado, comunicar seu desejo ao empregador e entrar com uma ação trabalhista pedindo a rescisão contratual.
Um advogado bem preparado vai ajudar o empregado a elaborar uma ação bem fundamentada, descrevendo em detalhes os motivos que levaram ao pedido e os direitos aos quais ele tem direito.
Quais direitos podem ser solicitados?
Quando acontece esse tipo de rescisão, o funcionário tem garantidos todos os direitos da CLT e, a depender do caso, pode solicitar uma indenização por danos morais.
Se constatadas as condições para rescisão indireta, a empresa deve arcar com:
- 13º salário;
- Aviso prévio;
- Férias proporcionais;
- Férias vencidas;
- Multa de 40% do FGTS.
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