Aposentadoria, benefícios, auxílios: advogados especialistas em previdência
Conheça seus direitos sociais e receba ajuda de advogados experientes.
Direito previdenciário: amparo quando você mais precisa
Seja pela chegada da terceira idade, por alguma doença, acidentes ou óbito – o direito previdenciário existe para te proteger em momentos importantes da sua vida.
Somos advogados especialistas em aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial, rural ou por invalidez), auxílios (auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão), benefícios e pensões.
Como podemos te ajudar
Aposentadoria por tempo de contribuição
O que é: um modelo de aposentadoria para quem pode provar que contribuiu com a Previdência (dispensa idade mínima em alguns casos).
Como funciona: pessoas que atingiram o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres; 35 para homens) antes de 2019 já podem se aposentar – independentemente da idade. Quem ainda não tinha esse tempo antes de 2019 vai ser encaixado em uma regra de transição que leva em conta a idade e o tempo de contribuição.
Aposentadoria por idade
O que é: um modelo de aposentadoria que leva em conta idade mínima + tempo de contribuição.
Como funciona: mulheres com, no mínimo, 60 anos de idade e homens com, no mínimo, 65 anos de idade e que contribuíram por 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) podem se aposentar.
Aposentadoria rural
O que é: uma aposentadoria antecipada concedida a pessoas que podem comprovar trabalho rural.
Como funciona: para quem pode comprovar que trabalhou no campo, o tempo de aposentadoria chega mais cedo (5 anos, no caso da aposentadoria por idade).
Aposentadoria especial
O que é: uma aposentadoria antecipada para pessoas que trabalham se expondo a riscos.
Como funciona: pessoas que trabalham expostas a produtos químicos (tintas e combustíveis, por exemplo), físicos (barulho, calor ou frio), biológicos (pessoas ou animais doentes, por exemplo) ou que correm riscos pela natureza do trabalho (eletricistas ou vigilantes, por exemplo) podem se aposentar mais cedo, desde que consigam comprovar o perigo.
Aposentadoria por invalidez
O que é: uma aposentadoria reservada para quem não tem mais condições de trabalhar.
Como funciona: se ficar comprovada a incapacidade permanente, é possível se aposentar por invalidez.
Aposentadoria de deficientes
O que é: uma antecipação da aposentadoria para portadores de deficiências.
Como funciona: portadores de deficiências têm um requerimento menor de idade mínima e de tempo de contribuição. Mulheres podem se aposentar a partir de 55 anos de idade; homens a partir de 60.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O que é: pode ser entendido como um tipo de “aposentadoria mínima para viver”.
Como funciona: idosos ou deficientes – mesmo os que nunca contribuíram para a Previdência – podem ter direito ao BPC se comprovarem baixa renda (e a incapacidade de trabalhar, no caso dos deficientes).
Auxílio-doença
O que é: um benefício pago a pessoas que ficaram impedidas de trabalhar por conta de uma doença por 15 ou mais dias.
Como funciona: uma vez constatada a impossibilidade de trabalhar por mais de 15 dias, o contribuinte passa a receber o auxílio (que fica em torno de 91% do valor do salário).
Auxílio-acidente
O que é: diferente do auxílio-doença, esse é um benefício permanente que complementa a renda do trabalhador que teve sua capacidade de trabalhar diminuída por conta de um acidente.
Como funciona: estando comprovada a diminuição da capacidade de trabalho, o trabalhador pode receber um complemento de renda ao longo de toda a sua vida.
Auxílio-reclusão
O que é: é um benefício pago não ao preso, mas aos dependentes – e apenas caso o preso comprove baixa renda e esteja segurado pelo INSS no momento da prisão.
Como funciona: é preciso comprovar todos os requisitos (a baixa renda, a condição de segurado e o vínculo dos dependentes) para solicitar o benefício.
Seguro-defeso
O que é: benefício pago a pescadores que ficam impedidos de pescar durante períodos de preservação das espécies (defeso).
Como funciona: pescadores registrados recebem uma compensação semelhante ao seguro-desemprego pelos meses que ficam proibidos de pescar.
Salário-família
O que é: um complemento de renda pago a trabalhadores formais de baixa renda que tenham filhos pequenos (menores de 14 anos) ou com alguma deficiência.
Como funciona: depois de comprovar que têm baixa renda, que têm filhos menores de 14 anos (ou deficientes) e que trabalham com carteira assinada, trabalhadores recebem uma ajuda mensal no sustento da família.
Salário-maternidade
O que é: um benefício pago a mulheres que precisam se ausentar do trabalho por conta de uma gravidez (ou circunstância semelhante).
Como funciona: mulheres que trabalham de carteira assinada e precisem se afastar do trabalho para o nascimento de um filho, para um aborto (não-criminoso), adoção de uma criança ou por conta de um feto natimorto recebem um salário.
Pensão por morte
O que é: um benefício pago aos dependentes de um falecido segurado que sustentava a família.
Como funciona: se ficar comprovado que a pessoa falecida era a responsável pelo sustento da família e que ela estava na condição de segurada, os dependentes podem receber um benefício mensal para que mantenham a dignidade.
Pensão para doenças especiais
O que é: valor pago a pessoas acometidas por determinadas doenças de uma lista especial.
Como funciona: acometidos pelo Zika Vírus, hanseníase, síndrome de talidomida e outros têm direito a um auxílio mensal do INSS.
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Se você teve seu pedido negado ou quer solicitar uma revisão de valor, conte com nossa expertise para solicitar justiça na concessão do benefício.
Quem vai trabalhar por você
Dr. Lucas Iurk
OAB/PR 91.953
Graduado em direito pela pontifícia universidade católica do paraná (pucpr).
Pós-graduado em direito previdenciário e processo previdenciário pela pontifícia universidade católica do paraná(pucpr).
Especialista em benefício do regime geral de previdência social-inss.
Defende seus clientes até a útima instância perante o inss e na esfera judicial.
Como funciona o nosso trabalho
Escutamos com atenção
Cada caso merece ser tratado com toda a atenção. Você vai nos dizer o que procura e nós tomaremos conta de tudo por você.
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Nos comprometemos a estar em contato constante, avisando sobre cada novidade no processo.